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Informação Completa

A prefeitura de Belém não é do PSOL

Por: Revolução Socialista - Tendência Interna do PSOL

Belém do Pará, uma das principais cidades da Amazônia, foi anunciada pelo Presidente Lula (PT/Frente Ampla) e pelo governador Helder Barbalho (MDB), como a sede da COP-30 sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em novembro de 2025.


O anúncio foi saudado com bastante entusiasmo pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que ao agradecer o empenho do Presidente e do governador para que a cidade sediasse o evento disparou “Estamos juntos pelo Brasil e pelo Pará, estamos juntos por Belém” em uma jogada de marketing para se colar à popularidade de Lula e Helder e tentar esconder do grande público, país afora, os enormes índices de rejeição de sua administração.


A COP-30 e os investimentos públicos e privados, que serão utilizados para preparar minimamente a cidade, que vai receber mais de 100 mil pessoas de todo o mundo, é na verdade a última cartada que tem o prefeito Edmilson para melhorar sua imagem junto à população e assim tentar a reeleição.


Hoje, a rejeição da prefeitura administrada pela Primavera Socialista/PSOL/Frente Ampla está por volta de 83,9% (somatória de péssimo, ruim e regular) e apenas 14,8% (bom e excelente) da população aprovam a administração municipal (Dados: Pesquisa/Instituto Doxa).


Segundo a pesquisa, para a população, os maiores problemas da cidade são: violência (18,6%), tudo (18,2%), sujeira, falta de limpeza de canais e vias públicas (15,8%), saúde pública precária (12,1%) falta de saneamento (11,4%) e falta de abastecimento de água, transporte coletivo, iluminação pública, falta de renda, educação precária e má administração (4,2%). O que traduzindo pode se constatar em um abandono total do serviço público na cidade, que além de não atender satisfatoriamente o povo pobre, está inchado pelas contratações feitas por indicações políticas, com média salarial acima de R$ 3.500,00 enquanto a maioria da população sobrevive com menos de 1 salário mínimo mensal.


Somente no gabinete do Prefeito dos 631 trabalhadores lotados, 576 são cargos de indicação política e apenas 54 são servidores efetivos. No total, segundo estudo do Sindicato da Educação (SINTEPP Belém) junto ao Portal da Transparência, foram nomeados em 2 anos de mandato 2.684 cargos políticos pelo gabinete do prefeito, dentre esses, na Secretaria de Educação (SEMEC) 128, na Secretaria de Saneamento (SESAN) 144, na Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) 283, na Secretaria de Urbanismo (SEURB) 131.


Mas, não somente isso, dos 29.625 funcionários da prefeitura, apenas 21.745 são efetivos, 7.880 são servidores contratados de forma temporária, sem concurso público e de seleção questionável, já que para ter direito a um contrato bastava levar curriculum compatível com a função, fazer uma entrevista na secretaria correspondente ou ser indicado politicamente.


Edmilson se elegeu prefeito de Belém, cercado de verdadeiras expectativas de mudanças, já que a cidade é uma das mais pobres do país. Infelizmente, as expectativas têm se transformado em frustração: mais de 70% dos domicílios da cidade não possuem água e rede de esgoto tratada, o lixo se avoluma pelas ruas fazendo com que a água das chuvas transborde canais, inunde casas e transforme a vida da população em um inferno devido aos alagamentos constantes. O transporte coletivo é privado, caro, sujo e não atende às necessidades de mobilidade da população.

Nossa luta contra a Frente Ampla

Edmilson se elegeu com o apoio massivo do funcionalismo municipal e da maioria dos setores organizados, da classe trabalhadora, da cidade. Entretanto, desde sua vitória, existe uma disputa de narrativa de que, sem o apoio incisivo do governador Helder a Frente Ampla não teria conseguido derrotar eleitoralmente o ultradireitista e desconhecido delegado da política federal que surpreendeu a todos no segundo turno e quase ganhou as eleições.


Fato é que desde a posse, Edmilson virou as costas para sua tradicional base social e eleitoral, adotando como modelo de gestão uma administração em estreita parceria com o MDB, que lhe serve como base de sustentação política na Câmara dos Vereadores aplicando um duríssimo ajuste fiscal sobre o funcionalismo e o povo pobre da cidade. Devido à proximidade de Edmilson com a figura de Helder Barbalho, para muitos a prefeitura de Belém é vista como uma secretaria do governo estadual.


O funcionalismo público municipal vem sofrendo uma brutal desvalorização. A maioria não recebe sequer 1 salário mínimo nacional no vencimento base, o magistério municipal não recebe o piso salarial nacional, a prefeitura não faz concurso público, optando por contratos temporários precarizados. As denúncias de assédio moral nas secretarias municipais só aumentam e o movimento sindical independente, sobretudo as entidades sindicais do funcionalismo organizados no Fórum de entidades municipais, que organiza os trabalhadores para lutar por suas pautas econômicas e sociais, é perseguido e agora é acusado de bolsonarista, o que é uma grande mentira!


Um mandato a serviço do povo de Belém

É nesse cenário de polarização política entre a prefeitura e o funcionalismo municipal, que no dia 11/04 assumiu como Vereadora de Belém em um mandato coletivo, a Professora Silvia Leticia.


Fundadora do PSOL e sua primeira presidenta na cidade, Silvia Leticia, militante de Revolução Socialista – Tendência Interna do partido, é também Coordenadora do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública (SINTEPP) e junto com seus companheiros e companheira de mandato estão dando voz na Câmara Municipal às demandas dos servidores Municipais e da maioria da população.


Ameaçada de expulsão do partido pelo grupo do prefeito Edmilson, tem sido vítima de perseguição, calúnias e todo tipo de mecanismos utilizados pela ultradireita para tentar descredenciá-la, como liderança legítima de uma categoria que já teve como uma de suas principais lideranças, justamente, o prefeito de Belém.


Em seu discurso de posse, o mandato coletivo através da companheira Silvia Leticia, afirmou ter uma postura independente como parlamentar, não ter presidente, governador nem prefeito de estimação, ser fiel ao programa do PSOL, aos trabalhadores e que colocaria seu mandato a serviço da organização da luta do povo pobre de Belém, por emprego, reajuste salarial, melhorias nas condições de trabalho e na luta por um serviço público gratuito e com qualidade.


É com esse programa e com esse perfil de mandato, que estamos organizando a luta contra a Frente Ampla em Belém, até porque não reconhecemos a prefeitura da cidade como uma prefeitura do nosso partido, simplesmente porque o partido foi afastado, propositadamente, de ter qualquer ingerência política na gestão municipal.


Caso a prefeitura não atenda a pauta do funcionalismo e não resolva os problemas estruturais que afetam a população da cidade, há o perigo real de a ultradireita vencer as próximas eleições. Caso isso ocorra, queremos deixar antecipadamente nossa posição de seguir lutando. Entretanto, a responsabilidade por uma derrota eleitoral para o bolsonarismo não será dos e das que lutaram por seus direitos e por ampliar conquistas, mas de quem, ao invés de governar para a maioria da população, decidiu conciliar interesses e ser parceiro político do que há de mais podre e corrupto em nosso estado.

COMO FUNCIONA O MANDATO COLETIVO?
Mandato Coletivo - Edivaldo Martins, Wladimir Varela, Professora Silvia Leticia, Karina Lopes e Rayme Sousa

O Mandato Coletivo é composto pela Vereadora Professora Silvia Leticia, que também é Coordenadora Geral do SINTEPP-Belém (Sindicato da Educação Pública), por Rayme Sousa que é educador social e vice-presidente do SINTSUAS (Sindicato dos Servidores da Funpapa/Assistência Social), Wladimir Varela vice-presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Saneamento (ASSESAN), Edivaldo Martins, servidor dos cemitérios municipais (coveiro) da Agência Distrital de Icoaraci (DAICO) e Karina Lopes, servidora da Secretaria Municipal da Saúde (SESMA) e presidenta do Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia (CONTER). Todos servidores de carreira, com mais de 20 anos de profissão, profundos conhecedores das demandas dos servidores e das necessidades da população por um serviço público, gratuito e com qualidade.

O Mandato também é formado por um Conselho Político composto de servidores públicos, trabalhadores da iniciativa privada, juventude, mães pela diversidade, lideranças de bairros, lideranças da cultura popular, do movimento feminista, do movimento em defesa do meio ambiente e representantes da população LGBTQIAP+. Todos são ativistas dos movimentos sociais. São essas pessoas que debatem e elaboram as iniciativas políticas do mandato. Também organizam, participam e intervêm nos conflitos da luta de classes, que ocorrem na cidade.

É uma experiência de classe, plural e democrática que o PSOL, partido onde todas e todos são filiados, ou simpatizantes, que deveria debater e ajudar, dando suporte à iniciativa. Infelizmente a maioria da direção partidária sequer debate em suas instâncias o que se faz na administração municipal, apesar de o prefeito ser filiado ao partido.

A professora Silvia Leticia é a porta voz legal do mandato junto à Câmara Municipal e mantém posição de independência política da gestão municipal, por não considerá-la uma prefeitura do PSOL, mas de um setor do partido que compõe uma Frente Amplíssima da qual fazem parte e dão sustentação política, partidos que são da base de apoio do governador Helder Barbalho (MDB), inclusive bolsonaristas declarados.



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