Na manhã desta sexta-feira (17), a Comissão de Mulheres da Câmara de Vereadores de Belém realizou reunião para tratar sobre um projeto de lei do executivo que propõe mudanças significativas na estrutura organizacional do Conselho das Mulheres de Belém. A vice-presidente da comissão, vereadora Professora Silvia Letícia, que liderou o encontro, destacou a presença da Coordenadoria de Mulheres de Belém (COMBEL) na discussão.
O projeto de lei sugere a transferência da vinculação do Conselho das Mulheres, atualmente ligado à Fundação Papa João XIII (FUNPAPA), para o Gabinete do Prefeito. A proposta gerou preocupações entre os membros da Comissão de Mulheres e do mandato, que temiam um possível esvaziamento das funções da FUNPAPA e a redução dos investimentos financeiros destinados à fundação.
Durante a reunião, a COMBEL esclareceu que a mudança não implicará na alteração das políticas de atendimento às mulheres pela FUNPAPA. Segundo a coordenadoria, a transferência permitirá ao Conselho das Mulheres, agora vinculado à COMBEL, focar melhor na elaboração e implementação de políticas de defesa dos direitos das mulheres. Além disso, os investimentos financeiros que atualmente são gerados pela FUNPAPA serão feitos pelo Gabinete do Prefeito, o que deve aliviar a responsabilidade financeira da Fundação e ampliar potencialmente os recursos destinados às políticas de atendimento às mulheres.
"Classifico a reunião de hoje como positiva, pois as novas diretrizes permitirão um fortalecimento das políticas de defesa e atendimento às mulheres, sem prejudicar a FUNPAPA. A reestruturação visa otimizar a gestão e a implementação de políticas públicas, garantindo um suporte mais eficaz e dedicado às necessidades específicas das mulheres de Belém", afirmou a vereadora Silvia Letícia, atual vice-presidente da Comissão de Mulheres.
A reunião marcou um passo importante na busca por políticas mais eficientes e focadas na promoção dos direitos das mulheres, refletindo o compromisso contínuo da Comissão de Mulheres da Câmara de Vereadoras e vereadores de Belém com a causa.
Texto e imagens: Equipe Mandato Coletivo/info.revolução
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