Por: Vereadora Professora Silvia Leticia*
Belém-PA, 21 de fevereiro de 2024
É um absurdo a situação enfrentada pelos moradores de Belém, com as frequentes inundações que tomam as ruas da cidade em dias de chuva. A omissão do poder público, leia-se da prefeitura de nossa cidade, em investir em infraestrutura básica como em um sistema de drenagem eficaz, demonstra um total descaso com a população.
Os alagamentos trazem danos significativos, tanto materiais quanto emocionais, aos moradores. Casas são inundadas, veículos danificados e se deslocar pela cidade se torna uma tarefa hercúlea. Como se não bastasse, a água parada contribui para a proliferação de doenças como a dengue, cujo mosquito transmissor se reproduz em águas paradas, colocando em risco a saúde da população e agravando uma epidemia nacional.
Apenas aqueles que vivem em um universo paralelo acreditam que tudo está bem e que estamos progredindo no saneamento e na coleta de resíduos sólidos da cidade, sem se sensibilizar com o sofrimento das famílias que vivem na periferia. Em Belém, enfrentamos um sério problema de gestão na Secretaria de Saneamento (SESAN), que não consegue agir de forma preventiva nos locais mais propensos a alagamentos, tanto na periferia quanto no centro da cidade.
Sob o impacto desolador da negligência, comerciantes enfrentam prejuízos com a perda de mercadorias, enquanto moradores testemunham seus pertences e alimentos se perderem. As vias públicas se transformam em armadilhas, com carros sucumbindo às crateras abertas. Até o momento, nenhuma responsabilidade foi atribuída aos responsáveis por essas calamidades, que incluem a disseminação de doenças como dengue, leptospirose, pneumonia e outras enfermidades respiratórias. A ausência de saneamento e a escassez de investimentos na saúde pública municipal são os pilares desse caos. Da prevenção à cura, a situação se mostra insustentável.
É urgente que a prefeitura de Belém eleja como prioridade ações para resolver esse problema crônico. É fundamental investir na construção de um sistema de drenagem eficiente, com bueiros e canais de escoamento capazes de comportar o volume de água das chuvas.
Também é crucial investir na manutenção contínua desse sistema de drenagem, para evitar bloqueios que possam causar novos alagamentos. A coleta de lixo precisa ser intensificada, prevenindo que resíduos sejam descartados em vias públicas e obstruam a passagem de água.
Ademais, é vital que a prefeitura promova ações de conscientização da população sobre a importância de não jogar lixo nas ruas e de manter as calhas e sistemas de escoamento das residências limpos e desobstruídos.
A população de Belém merece viver em uma cidade que ofereça segurança e qualidade de vida. Para isso, a prefeitura precisa assumir seu papel, investindo em infraestrutura e educação ambiental. Só assim poderemos evitar as constantes inundações que tanto prejudicam a nossa cidade e a saúde de seus habitantes.
Veja abaixo alguma de nossas propostas
Realizar um mapeamento das áreas de risco de alagamentos e implementar medidas preventivas, como a construção de sistemas de captação de água da chuva.
Implementar um plano de drenagem eficiente, com a limpeza regular de bueiros e canais de escoamento de água.
Investir na pavimentação de ruas e avenidas com materiais permeáveis, que permitam a absorção da água da chuva.
Realizar campanhas de conscientização sobre o descarte correto de lixo e entulho, evitando o entupimento de galerias pluviais.
Promover a recuperação de áreas degradadas e a revitalização de nascentes e córregos, melhorando a capacidade de absorção de água do solo.
Realizar obras de canalização e retificação de rios e córregos, garantindo um melhor escoamento da água em épocas de chuva intensa.
Implementar um sistema de monitoramento meteorológico e de alerta de enchentes, para que a população possa se preparar adequadamente.
Implementar um programa de captação e armazenamento de água da chuva em edifícios públicos, escolas, hospitais e áreas comuns da cidade.
Incentivar a instalação de sistemas de reutilização de água da chuva em residências, com subsídios e incentivos fiscais para quem aderir ao programa.
Criar legislação que obrigue novas construções a incluir sistemas de captação e reutilização de água da chuva em seus projetos.
Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da reutilização da água da chuva e os benefícios ambientais e econômicos dessa prática.
Implementar projetos pilotos em bairros para demonstrar os benefícios e viabilidade da reutilização da água da chuva.
Realizar estudos de viabilidade técnica e econômica para a implementação de um sistema de reutilização da água da chuva em larga escala na cidade.
Criar um programa de educação ambiental nas escolas e comunidades sobre a importância da conservação da água e a reutilização de recursos hídricos.
Realizar campanhas de conscientização sobre a prevenção da dengue, leptospirose e outras doenças infectocontagiosas, com distribuição de materiais educativos e orientações sobre medidas preventivas.
Implementar ações de controle de vetores, como a realização de mutirões de limpeza e eliminação de focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Realizar ações de fiscalização e multas para proprietários de imóveis que não mantenham seus terrenos limpos e livres de criadouros de mosquitos e roedores.
Estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e universidades para desenvolver estudos e estratégias de combate mais eficazes contra as doenças infectocontagiosas.
Realizar ações de nebulização e controle químico dos vetores em áreas de maior incidência de casos de dengue, leptospirose e outras doenças transmitidas por vetores.
Criar um sistema de monitoramento epidemiológico para identificar precocemente surtos de doenças infectocontagiosas e adotar medidas preventivas e de controle rapidamente.
Todas as propostas feitas acima foram debatidas em reuniões do Conselho Político do Mandato Coletivo, com membros da Associação dos Servidores da SESAN e com Associações de Moradores de bairros dos Distritos do DAGUA, DASAC, DABEN, DAICO, DAMOS, DAOUT, DAENT e incorporadas nas ações do nosso mandato.
*Silvia Letícia é Professora na rede pública de ensino de Belém e Especialista em Educação no Estado do Pará. Graduada em Pedagogia, Mestra e Doutora em Educação pela UFPA. É da Coordenação do SINTEPP (Sindicato da Educação Pública). É membro do Conselho Municipal de Educação e do Conselho da Merenda Escola. É da Coordenação Nacional da Organização Política Revolução Socialista (Tendência Interna do PSOL). Está em seu primeiro Mandato como Vereadora de Belém-PA.
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