Por Central Sindical e Popular - CSP Conlutas
São Paulo, 17 de março de 2024
A corrente majoritária que dirige o PSOL, Primavera Socialista, está tentando silenciar a vereadora e professora Silvia Letícia, também coordenadora do SINTEPP (Sindicato da Educação Pública) e membro do Conselho Municipal da Educação e do Conselho da Alimentação Escolar, e da Direção Nacional da Revolução Socialista, tendência interna do PSOL, encaminhando-a ao Comitê de Ética do partido, com ameaças de punição, desde uma advertência, até sua expulsão, por fazer críticas ao prefeito de Belém–PA, Edmilson Rodrigues (PSOL), e à administração da Frente Ampla ao aplicar na cidade um brutal ajuste fiscal, que prejudica os servidores municipais e a população de baixa renda, beneficiando empresários.
A vereadora luta para que a prefeitura de Belém pague o piso salarial do magistério e da enfermagem estabelecido por lei federal. Defende que o salário base dos servidores municipais seja de, no mínimo, um salário mínimo nacional e exige o reajuste do vale-alimentação dos servidores de R$ 370,00 para R$ 600,00, o valor mínimo da cesta básica calculado pelo Dieese. Silvia Letícia luta por um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) unificado para a educação e se posiciona contra os contratos temporários precários patrocinados pela Prefeitura, defendendo concursos públicos e a nomeação dos aprovados nos concursos das Secretarias de Administração (SEMAD) e Educação (SEMEC).
A vereadora defendeu na tribuna e votou a favor do pagamento de incentivo adicional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme estabelecido em lei federal, negado por dois anos pela administração municipal. Ela reivindica melhorias nas escolas municipais, alimentação escolar de qualidade, equipamentos e medicamentos nos postos de saúde, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPAS).
Sobre os espaços destinados à assistência social, como vereadora, Sílvia Letícia tem exigido as necessárias reformas para acolhimento digno para pessoas em situação de rua, crianças, adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência, além de lutar contra o racismo, a violência e o preconceito contra a população negra e LGBTQIAP+.
A respeito do problema das coletas de resíduos sólidos, nossa companheira tem denunciado o acúmulo de lixo por toda a cidade e exigido coleta adequada e eficiente, saneamento básico, iluminação pública e melhorias na qualidade de vida da população periférica.
Silvia Letícia se opôs à privatização da coleta de lixo, um projeto do atual prefeito que custará R$ 1 bilhão aos cofres públicos e criará uma taxa de coleta de lixo para a população. Ela votou na Câmara Municipal contra a nova lei dos transportes da cidade, proposta pelo prefeito Edmilson, que permitirá a demissão de cobradores de ônibus, entregará o controle do fluxo de passageiros aos empresários e os isentará de impostos. Votou contra a proposta do prefeito de venda do prédio da guarda municipal, localizado em área nobre da cidade, onde há especulações de que será construído um hotel de luxo, além disso, denunciou a licença concedida pela prefeitura de Belém para a instalação de uma refinaria de ouro de origem questionável.
Por suas ações e reivindicações, em defesa da classe trabalhadora e do povo pobre, periférico e dos mais necessitados, pessoas em situação de rua, cooperativa dos que trabalham com reciclagem e, em defesa do programa fundacional do PSOL, a direção do PSOL tenta silenciar e penalizar Silvia Letícia, que antes de ser vereadora, é uma professora, sindicalista, fez parte por duas vezes da Secretaria Executiva Nacional da CSP CONLUTAS, com um histórico de lutas pelos direitos da classe trabalhadora, em defesa dos ataques misóginos às mulheres, chegando até a ameaçar sua expulsão do partido.
A Central Sindical e Popular CSP-Conlutas e seus sindicatos, entidades e movimentos afiliados abaixo assinados são solidários a luta e aos direitos democráticos da vereadora Professora Silvia Letícia. Basta de violência política. Os servidores municipais de Belém estão em campanha salarial. Apoiamos política e financeiramente também a justa luta dessa Categoria.
ASSINAM:
1. CSP-CONLUTAS – CENTRAL SINDICAL E POPULAR
2. SINDICATO DOS METALURGICOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO/SP
3. SINDICATO DE TRABALHADORES/AS QUÍMICOS/AS DE SJC E REGIÃO/SP
4. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
5. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
6. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/SP -SINTUSP
7. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO VALE DO PARAIBA/SP
8. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO CEARÁ
9. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE
10. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO FEMININA DE FORTALEZA/CE
11. SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU/RJ
12. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE
13. SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM ALAGOAS
14. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSP. RODOV DE PASSAG. INTERMUN. EST. CE
15. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MPU NO MARANHAO
16. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DE BELEM/PA
17. SINDICATO SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
18. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL/RJ
19. SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE STA BARBARA DO SUL/RS
20. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
21. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PASSO FUNDO/RS
22. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTA CRUZ DO SUL
23. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CIMENTO, CAL, GESSO E CERÂMICA DO MUNIC. DE ARACAJÚ/SE
24. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE GOIÁS
25. SINDICATO DOS MUNICIPAIS DE STA BÁRBARA, BARÃO DE COCAIS E CATAS ALTAS (SINDICABASA) MG
26. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTE CARMELO E REGIÃO MG
27. SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA CRUZ MG
28. SINDCEFET/MG - SINDICATO DOS DOCENTES DO CEFET/MG
29. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BH (SINDREDE BH)/MG
30. SINDSAÚDE - SUBSEDE CONTAGEM/MG
31. SINDICATO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DE TRÊS PONTAS/MG
32. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASS. PESQ. PER. INF E CONG DE MG (SINTAPPI)
33. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEG SOCIAL, SAÚDE, PREV, TRAB E ASS SOCIAL EM MG (SINTSPREV)
34. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BETIM (SINDSERB) MG
35. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARNES. DERIV. CONG NO EST. DE MG
36. FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE MINAS GERAIS MG
37. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DE JORNAIS E REVISTAS NO EST DE MG (STIG)
38. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE BH E REGIÃO (SINDEESS)/MG
39. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG
40. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE FORMIGA/MG
41. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE ITAJUBÁ/MG
42. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE ITAÚNA E REGIÃO/MG
43. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE PIRAPORA/MG
44. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE SÃO JOÃO DEL REI/MG
45. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE GOV VALADARES/MG
46. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE ARAXÁ/MG
47. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE BARÃO DE COCAIS/MG
48. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE DIVINÓPOLIS E REG/MG
49. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE ITABIRA/MG
50. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE ITAJUBÁ E REG/MG
51. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE OURO PRETO/MG
52. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE PATOS MINAS/MG
53. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE LAMBARI/MG
54. SINDICATO DOS METALÚRGICOS E OF. MECÂNICAS E MAT. ELÉTRICO DE VÁRZEA PALMA/MG
55. SINDICATO METABASE ITABIRA/MG
56. SINDICATO METABASE INCONFIDENTES/MG
57. SINDICATO DOS TRABALHADORES INDÚSTRIA CERÂMICAS MONTE CARMELO/MG
58. SINDICATO DOS TRABALHADORES TÊXTEIS DE SÃO JOÃO DEL REI/MG
59. SINDICATO DOS TRABALHADORES TÊXTEIS DE PIRAPORA/MG
60. SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACAREÍ/SP
61. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CÍVIL E DO MOBILIÁRIO/RR
62. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA
63. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO/PA, AM, MA, AP
64. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO/AL, SE
65. FEDERACAO DEMOCRATICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAIS/PE
66. FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS RURAIS/PE
67. SINDICATO INTERMUNICIPAL AGENTES COMUM. SAÚDE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA REG MATO GRANDE/RN
68. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARARIPINA/PE
69. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM TRABALHO, SAUDE, PREVIDÊNCIA/PR
70. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPELA/SE
71. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE S.J.RIO PRETO/SP
72.ADMAPASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS APOSENTADOS E PENS. DO VALE DO PARAÍBA/SP
73. MOVIMENTO LUTA POPULAR
74. REBELDIA
75. MOVIMENTO NACIONAL QUILOMBO RAÇA E CLASSE
76. MOVIMENTO RESISTÊNCIA POPULAR/DF
77. MML – MOVIMENTO MULHERES EM LUTA
78. COLETIVO FEMINISTA MARIELLE VIVE
79. SINTUFF
80. SINDPREVS/PR
81. SINDPREV/RN
82. SINTSPREV/MG
83. SINTASPREV/PA
84. SINDPREV/ES
85. SINTSEP-PA
86. UNIDOS PRA LUTAR
87. SINTEPP BELÉM
88. SINDSAUDE BAIÃO
