Vereadora Professora Silvia Letícia discursa sobre a garantia dos direitos das crianças à sua infância e a assistência legal às mulheres vítimas de estupro, conforme previsto na lei do aborto.
Na sessão da Câmara Municipal de Belém, na quarta-feira (12), a vereadora Professora Silvia Letícia proferiu um discurso contundente e emocional, abordando dois temas de extrema relevância social: a garantia dos direitos das crianças à sua infância e a assistência legal às mulheres vítimas de estupro, conforme previsto na lei do aborto.
A vereadora iniciou seu discurso enfatizando a importância de assegurar que as crianças possam ser crianças. Silvia Letícia ressaltou que a infância é uma fase crucial do desenvolvimento humano, durante a qual as crianças devem ser protegidas de todas as formas de violência, exploração e negligência. Ela argumentou que políticas públicas eficazes são necessárias para garantir um ambiente seguro e saudável, onde elas possam crescer e se desenvolver plenamente. A vereadora destacou a necessidade de investimento em educação, saúde e lazer, além de um sistema de proteção social robusto para prevenir e combater a violação dos direitos infantis.
Em seguida, Silvia Letícia abordou a questão do aborto em casos de estupro, conforme previsto pela legislação brasileira. A vereadora sublinhou ser fundamental que as mulheres vítimas de violência sexual recebam o devido amparo do Estado, garantindo-lhes o direito de optar pelo aborto em situações de estupro, sem enfrentar barreiras ou estigmatização. Ela ressaltou a necessidade de um sistema de saúde que ofereça apoio psicológico, jurídico e médico adequado para essas mulheres, respeitando sua dignidade e suas decisões.
Durante seu pronunciamento, a vereadora também destacou os desafios enfrentados na implementação dessas políticas e a importância de uma atuação conjunta entre poder público e sociedade civil para a efetivação dos direitos das crianças e das mulheres. Silvia Letícia chamou a atenção para a urgência de medidas que combatam a impunidade e a cultura de violência que permeia a sociedade, defendendo uma abordagem que priorize a proteção dos mais vulneráveis e a justiça social.
O discurso da vereadora foi recebido com aplausos por parte dos presentes, evidenciando o apoio e a relevância dos temas abordados. A fala de Silvia Letícia serviu como um chamado à ação, lembrando que a garantia dos direitos das crianças e das mulheres não é apenas uma questão de legislação, mas de compromisso ético e humano de toda a sociedade.
Texto: Equipe Mandato Coletivo/info.revolução
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