Em uma luta desproporcional entre poderes, a Polícia Federal e a Polícia Militar do Pará despejaram, nesta sexta-feira (30), 80 famílias que viviam e eram apoiadas pela Ocupação Chico Mendes, no antigo prédio da Receita Federal, na travessa Doutor Moraes, em Belém, no Pará.
Com a desocupação do prédio, que estava há anos abandonado pelo Poder Público e havia sido ressignificado para atender as necessidades de dezenas de famílias desabrigadas, Belém perde um espaço popular de habitação e sociabilidade. O despejo acontece em meio a obras faraônicas de hotéis e outros prédios de luxo para a COP 30.
A ocupação do prédio, por si só, demonstra o grave problema de habitação que acomete o Brasil, e em especial Belém. A cidade vive uma grande bolha imobiliária, com casas e apartamentos que custam fortunas e aluguéis caros que impedem o acesso da população mais pobre a um direito básico: moradia.
O Comando de desocupação tinha o objetivo de, além de desocupar o prédio, criminalizar os movimentos que faziam daquele espaço de habitação um local digno. Afirmações e denúncias infundadas diziam que o espaço era um local de festas e uso de drogas, quando, na verdade, se tratava de um espaço seguro para idosos, crianças, mulheres e pessoas com deficiência.
Em uma operação marcada por tensão e controvérsia, a Polícia Federal e a Polícia Militar do Pará cumpriram a ordem de desocupação desalojando as famílias, e enfrentaram a resistência pacífica dos ocupantes, que buscavam desmistificar as acusações que vinham sendo feitas contra eles.
A ação de despejo foi acompanhada pelo Mandato Coletivo da Vereadora Professora Silvia Letícia, uma das apoiadoras da ocupação. Ela intermediou um acordo para a desocupação ocorrer de forma pacífica — caso ocorresse violência policial — exigindo do comando de desocupação uma vistoria completa do prédio para atestar a ausência de entorpecentes e a garantia de que não houve depredação do patrimônio público durante todo o tempo em que as famílias estiveram por ali.
"O Governo Federal não conversou, não negociou, não tem políticas de moradia e tem responsabilidade sobre isso aqui. É uma necessidade o direito de morar" - lamentou a vereadora professora Silvia Letícia, na madrugada deste dia 30, no apoio às famílias da ocupação, ladeada pelos co-vereadores Rayme Sousa e Karina Lopes.
Com o despejo, Belém perde um espaço ressignificado pela comunidade como um refúgio em meio à crise habitacional. As 80 famílias desabrigadas foram realocadas temporariamente para a Ocupação Rayana Alves, também em Belém, enquanto aguardam uma solução definitiva para sua situação.
O caso da Ocupação Chico Mendes levanta questões urgentes sobre a política habitacional em Belém e a necessidade de um diálogo mais inclusivo e humanizado na busca por soluções que garantam o direito à moradia para todos.
Texto e imagens: Info. Revolução
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