Mandato Coletivo Protocola Projeto de Lei para Instituir Semana dos Direitos Humanos nas Escolas de Belém
No dia 10/04/2024, o Mandato Coletivo apresentou à Câmara Municipal de Belém o Projeto de Lei n° 432, que propõe a criação da Semana dos Direitos Humanos nas escolas da cidade. A iniciativa, solicitada por educadores das escolas municipais dos bairros periféricos, visa abordar questões como violência contra a infância e juventude, violência de gênero, racismo, LGBTfobia, insegurança alimentar, entre outros temas.
A Vereadora Professora Silvia Letícia, autora do projeto, destacou a importância de debater tais temas, considerando o contexto de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. O projeto agora passará pela análise da Comissão de Justiça da Câmara antes de ser levado ao plenário para votação.
"Esperamos um parecer favorável da Comissão e a aprovação unânime pelos vereadores comprometidos com a promoção dos direitos em Belém", concluiu a vereadora.
VEJA ABAIXO O PROJETO APRESENTADO
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