Belém-PA, 19 de fevereiro de 2024
Em um contexto de endividamento das famílias, inflação alta e de crise econômica, os desafios sociais da população Belém são enormes.
Com a taxa de desemprego em ascensão, muitos belenenses enfrentam dificuldades para garantir o sustento de suas famílias, agravando a vulnerabilidade econômica e social. A falta de oportunidades de trabalho, dignas e com direitos, contribui para o aumento das desigualdades e para a instabilidade financeira de milhares de cidadãos.
Além disso, o alto custo do transporte coletivo tem impactado diretamente no orçamento das famílias, tornando ainda mais desafiador o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. O preço elevado das passagens limita a mobilidade urbana e restringe o acesso a oportunidades de emprego, agravando o ciclo de desigualdade e exclusão social.
Nesse contexto preocupante, a recente pesquisa realizada pelo Dieese revelou um cenário alarmante de inflação e aumento nos preços de alimentos básicos em Belém. Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, houve um expressivo aumento nos valores de diversos produtos essenciais, impactando diretamente o poder de compra da população.
Os reajustes mais significativos foram observados em itens como cenoura, com uma elevação de 33,46%, chuchu, cujo preço foi reajustado em 31,47%, repolho, que sofreu um aumento de 28,60%, batata, cujo custo cresceu 21,83%, quiabo 10%, alface 13,15% e beterraba que subiu 11,51%, isso tudo sem falar do preço do feijão 18% e do arroz 15,24%, dificultando o acesso a uma alimentação saudável e equilibrada para muitos belenenses. Essa realidade afeta especialmente os mais vulneráveis, que lutam para conciliar as despesas do dia a dia com a escalada dos preços.
Diante desse quadro preocupante, torna-se urgente a implementação de políticas públicas eficazes que visem mitigar os impactos da inflação, promover a geração de emprego e renda, além de garantir o acesso equitativo aos serviços básicos. Somente com um esforço conjunto do poder público, leia-se, Governo do Estado do Pará e da Prefeitura de Belém, bem como uma severa fiscalização dos abusos cometidos pelo setor privado, supermercados e atacadistas, será possível superar os desafios econômicos e sociais que assolam Belém e construir um futuro mais justo e próspero para todos os seus habitantes.
O nosso Mandato Coletivo apresentou Projetos de Lei na Câmara de Vereadores de Belém que estão aguardando votação. Acreditamos que essas propostas poderão contribuir significativamente para lidar com a preocupante escalada dos preços na cidade e combater a insegurança alimentar. Iniciando pela educação infantil e estendendo-se à população em situação de rua, que são vítimas do desemprego e dos problemas de gestão na assistência social.
Veja abaixo algumas de nossas propostas:
1. Programas de incentivo à produção local: o governo do estado e a prefeitura podem implementar programas de incentivo à produção de alimentos na região, apoiando os agricultores locais e promovendo a agricultura familiar. Por exemplo nos Distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro.
2. Feiras livres e mercados públicos: incentivar a realização de feiras livres e mercados públicos na cidade, onde os agricultores locais possam vender seus produtos diretamente aos consumidores, ajudando a reduzir os custos de intermediação e os preços finais. Medida urgente seria terminar as reformas das feiras da Pedreira e do Guamá, que se arrastam há mais de dois anos e promover uma vigorosa reforma nos mercados municipais, em especial nos mercados do Telegrafo e da Pedreira.
3. Subsídios e incentivos fiscais: oferecer subsídios e incentivos fiscais para os pequenos produtores de alimentos, frutas e hortifrutis, de forma a reduzir os custos de produção e, consequentemente, os preços ao consumidor.
4. Controle de preços: o governo e a prefeitura podem estabelecer mecanismos de controle de preços para os alimentos básicos, frutas e hortifrutis, evitando aumentos abusivos e garantindo o acesso da população a produtos essenciais.
5. Fiscalização e combate à especulação: intensificar a fiscalização para combater a especulação e a formação de cartéis, sobretudo os de supermercados, que possam estar inflacionando os preços dos alimentos na cidade.
6. Programas de segurança alimentar: implementar programas de segurança alimentar que visem garantir o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade, a preços acessíveis.
7. Promoção do consumo de alimentos saudáveis: incentivar a população a consumir alimentos locais, frescos e saudáveis, promovendo campanhas de conscientização sobre a importância de uma alimentação equilibrada e nutritiva.
8. Aquisição por parte do governo do Estado e da Prefeitura a preço de mercado, dos produtos produzidos pelos pequenos produtores de agricultura urbana para incremento da Alimentação Escolar, sobretudo, nas Unidades de Educação Infantil, Escolas Municipais e Escolas de Tempo Integral.
9. Construção de Restaurantes Populares para população de baixa renda, idosa e para a população em situação de rua nos Distritos do Guamá, Sacramenta, Outeiro, Mosqueiro e Icoaraci.
10. Combater a especulação imobiliária. Destinar terrenos e propriedades devolutas para fins de agricultura familiar urbana.
*Silvia Letícia é Professora na rede pública de ensino de Belém e Especialista em Educação no Estado do Pará. Graduada em Pedagogia, Mestra e Doutora em Educação pela UFPA. É da Coordenação do SINTEPP (Sindicato da Educação Pública). É membro do Conselho Municipal de Educação e do Conselho da Merenda Escola. É da Coordenação Nacional da Organização Política Revolução Socialista (Tendência Interna do PSOL). Está em seu primeiro Mandato como Vereadora de Belém-PA.
WhatsApp: (91) 98191-8280
ANEXO:
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