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Informação Completa

FUNPAPA: A assistência social abandonada pela Prefeitura de Belém

Por: Rayme Sousa, É Servidor Público Municipal, Educador Social da FUNPAPA, vice-presidente do SINTSUAS e Co-vereador do Mandato Coletivo da Vereadora Professora Silvia Letícia/PSOL.


Passados quase 3 anos de governo Edmilson Rodrigues e sua frente ampla, o que vemos uma cidade abandonada e entregue aos Barbalhos. Os equipamentos públicos estão abandonados, inclusive os elementos de controle social, em especial a assistência social, política administrada pela FUNPAPA.

Condições de trabalho


Todos lembram que ano passado fizemos greve, pois não tínhamos as mínimas condições de atender à população, pois faltava o básico. Até fraldas descartáveis em abrigo para crianças de 0 a 6 anos, eram compradas pelos servidores e, naquele período a atual gestão se comprometeu, em acordo com o sindicato, a melhorar as condições de trabalho e atendimento à população. Porém a cada dia a situação só vem piorando, pouquíssimas coisas foram alteradas. Houve pequena melhora com relação a itens básicos, porém ainda existem unidades que não recebem sequer material para higiene pessoal. Poucas unidades foram reformadas ou adequadas e a justificativa é sempre a mesma: a falta de recursos. Porém, como Fundação, ela pode fazer captação de recursos externos e pasmem, a FUNPAPA não tem plano para isso.


Não prestação de contas e não recebimento de repasses

O que nos surpreende é o fato da FUNPAPA estar perdendo prazo para envio de documentos e atualmente ficou sem receber os repasses estaduais, e em âmbito federal. Belém quase não recebe os repasses pois os documentos somente foram enviados no último dia, o que poderia gerar prejuízo enorme a todas as famílias atendidas, principalmente pelo programa bolsa família. Não dá pra entender essa lógica! Falta recursos e a Fundação atrasa e, por isso perde o recebimento dos repasses. Ou é incompetência, ou má fé.


Ausência de planejamento com quadro de pessoal


A falta de compromisso e responsabilidade desse o governo tem sido cada dia mais estarrecedor, e nós trabalhadores estamos tendo que fazer horas extras, nos desdobrando com banco de horas, para executar o serviço devido à falta de servidores, pois nos últimos 5 anos a Funpapa perdeu quase metade do seu efetivo. Como se não bastasse, o governo não elabora cronograma para efetivação de novas contratações nem realiza concurso público. Um total desrespeito e abandono a nós trabalhadores e usuários da assistência de Belém. É o absurdo não haver protocolo de requisição tramitando, o que deveria ser o mínimo, diante do cenário caótico da assistência.


Ausência da participação popular e enfraquecimento dos elementos de controle social


O descaso é tamanho que se estende até mesmo ao processo de participação popular. Um governo que se diz democrático, delibera que não realizará as pré conferencias de assistência social no município. Essa prática, vivenciada nos últimos 4 anos de governo Bolsonaro está se repetindo na nossa capital. Na assistência, atendemos a população mais vulnerável, que muitas vezes não tem o dinheiro da passagem para ir aos eventos e poder ser ouvida. Não realizar as conferências nos territórios é retirar sua voz enfraquecendo os elementos de controle social. Isso nunca foi ação da esquerda e é até vergonhoso dizer que o Edmilson e sua equipe fazem parte do PSOL, pois nosso partido sempre esteve na luta junto à população mais vulnerável e aos trabalhadores.

Não cumprimento de Lei e Desrespeito ao plano de carreira da FUNPAPA


Desde o início da gestão, apesar dos acordos em mesas com ata assinada, o plano de carreira da FUNPAPA vem sofrendo desmonte de sua estrutura o que está gerando perdas significativas a todos os trabalhadores. Somente em 2023 foram feitos dois acordos com a prefeitura sobre a pauta salarial e nem um deles foi cumprido. A própria Justiça já reconheceu, em primeira instância, o direito dos trabalhadores da Funpapa em ter sua carreira realinhada e a prefeitura insiste em não cumprir o acordo, o que nos deixa com um único caminho: a convocação dos servidores a ir pra luta seja ela por meio de paralisação ou greve.


Dia 05/05 demos continuidade no calendário de luta com ato público em conjunto com as demais categorias de trabalhadores da PMB. Apartir do dia 08/05, vamos realizar mobilizações nas unidades e ato na CMB no dia 10/05, neste dia, instalaremos assembléia para pautar discussão sobre estado de greve da Funpapa.


A população precisa estar alerta pois a FUNPAPA não é somente Bora Belém ou bolsa família. Essa Fundação atende mais de 30 equipamentos, sendo mais de 50 serviços, que vão desde espaços de abrigamento com público de 0 até 59 anos, atendimento à população de rua, idosos, PCD, mulheres vítimas de violência, pessoas que sofreram discriminação por orientação sexual, abrigo indígena warao, imigrantes, auxílio funeral, auxílio aluguel, abordagem de rua, combate ao trabalho infantil, conselhos tutelares e etc.


A assistência precisa se fortalecer como política pública e deve atender de forma digna todos que dela necessitam.


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