- 21 de abr.
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Greve geral do Funcionalismo de Belém derrota arrocho salarial do prefeito Edmilson Rodrigues

Por: Mandato Coletivo da Professora Vereadora Silvia Leticia

Iniciou no dia 26/03 a primeira greve geral unificada do funcionalismo público de Belém. Na pauta do movimento, a exigência pelo pagamento de um salário mínimo nacional no vencimento base da categoria, o pagamento do piso salarial do magistério e da enfermagem de acordo com a lei federal, o reajuste do vale alimentação dos atuais R$ 370,00 para R$ 600,00, valor mínimo de uma cesta básica calculada pelo DIEESE, o fim do assédio moral nas secretarias, a convocação de concursados, a realização de concurso público para todas as áreas da prefeitura e a melhoria nas condições de trabalho.

Desde o início da campanha salarial a equipe de negociação da prefeitura deixou bastante claro para a Coordenação do Fórum de Entidades (direção política dos servidores) que não tinha a intenção em ceder em nada para os trabalhadores, aplicando assim de forma contundente o arrocho salarial votado na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) da Câmara dos Vereadores que de forma majoritária apoia o prefeito Edmilson Rodrigues.

A mobilização da categoria conseguiu arrancar 3,71% de reajuste, entretanto, foi insuficiente para recompor as perdas salariais dos trabalhadores e benefícios sociais.

Após 16 dias de luta e mobilização com os trabalhadores protagonizando a ocupação da principal avenida de acesso à cidade (Almirante Barroso) e a Secretária de Administração (SEMAD) a prefeitura foi obrigada a recuar. além dos 3,71% de reajuste, conseguiu-se 8,11% de reajuste no vale alimentação, o recebimento por 3 meses de vale alimentação para trabalhadores que tenham que se afastar do trabalho por licença médica, o chamamento de mais de 100 concursados da SEMEC/SEMAD, a constituição de comissões para a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), comissão de apuração das denúncias de assédio moral e o não desconto dos dias da greve.

A prefeitura enfrentou os trabalhadores com métodos bolsonaristas

Nesse processo de luta, a prefeitura utilizou de métodos abomináveis, que somente são usados pela patronal e pela ultradireita, como entrar na justiça e tentar acabar com a greve com aplicação de multa de até R$ 100 mil reais, interditos proibitórios, perseguição política aos ativistas, utilização de mentiras para caluniar e criminalizar os dirigentes do Fórum de Entidades, e o pedido judicial de reintegração de posse do prédio da Secretaria de Administração (SEMAD) com a utilização do aparato da polícia militar do estado, responsável pelo assassinato de trabalhadores sem-terra, da utilização do Grupamento Tático da Guarda Municipal (GAT) e da utilização de assessores violentos lotados no gabinete do prefeito para intimidar psicologicamente e fisicamente mulheres trabalhadoras da saúde nos piquetes do Pronto Socorro do Guamá, um dos centros mais importantes da greve. A categoria não se deixou intimidar.

Um mandato a serviço da luta dos trabalhadores

O Mandato Coletivo da Vereadora Professora Silvia Letícia fez orgulhosamente parte ativa dessa luta. Os dirigentes do Fórum e que fazem parte do Mandato Coletivo como Karina Lopes (Saúde), Wladimir Varela (Saneamento), Rayme Souza (Assistência Social) e Edivaldo Martins (coveiro do cemitério municipal) participaram de forma decisiva de todas as ações da greve, inclusive da ocupação da SEMAD, onde juntamente com vereadora professora Sílvia Letícia (SEMEC) permaneceram dia e noite da ocupação, por mais de 72 horas, nos dias de resistência do movimento para dar apoio político e garantir a segurança dos trabalhadores que exigiam negociação com executivo municipal, que se negava a sentar com a Coordenação do Fórum.

Unidos pra lutar

Algumas lições importantes foram tiradas dessa luta: a primeira foi que, mesmo não alcançando na totalidade a pauta reivindicada, os servidores públicos de Belém unidos puderam demonstrar que é possível lutar e vencer, mesmo contra um governo que ajudaram a eleger.

A segunda foi o exercício permanente de democracia de base, pois nada foi decidido na greve sem prévia consulta aos trabalhadores, que de forma soberana decidiam em assembleia geral o que deveria ser feito. Também o exercício permanente da autonomia sindical frente a qualquer governo. Outra questão importante foi o internacionalismo. A Vereadora Professora Silvia Letícia, que também é coordenadora geral do Sintepp Belém (sindicato da educação municipal), foi autorizada pelo comando de greve a viajar para Argentina e participar da abertura do Congresso do Movimento Socialista dos Trabalhadores (MST-Frente de Esquerda Unidade), ocasião em que pediu solidariedade internacional à luta dos servidores municipais de Belém.

Por fim, o mais importante dos ensinamentos, foi a independência de classe, tão cara no dia de hoje em que está na moda os governos de frente ampla com a classe dominante. Foram os sindicatos e associações, muitos deles de fora do Estado do Pará, como o Sindicato dos Químicos de São José dos Campos-SP, a Federação dos Trabalhadores Químicos de São Paulo, o Andes (Sindicato Nacional de Docentes) a CSP CONLUTAS e a Tendência Sindical Unidos Pra Lutar, além das contribuições voluntárias via pix dos servidores, que custearam as despesas financeiras da greve, em uma clara demonstração que para fazer luta que defenda direitos e faça ampliar conquistas não se pode depender financeiramente das migalhas que o estado burguês dá às burocracias sindicais oficiais.

A greve foi vitoriosa. O ânimo dos trabalhadores está pra cima, se sentem fortalecidos, não à toa, após votar a suspensão do movimento, deliberaram pela manutenção do estado de greve e a mobilização permanente para pressionar a câmara dos vereadores a colocar no orçamento da cidade de 2025 os recursos financeiros necessários para que se consiga enfim obter o mínimo necessário que um trabalhador do país deve receber, que é um salário mínimo nacional.

A greve contou com expressivo apoio da população e do movimento sindical classista e independente da cidade.

A prefeitura fez aumentar seu desgaste junto à população e o prefeito Edmilson, que é ex-dirigente sindical, ficou com a vergonha de não poder mais transitar junto aos servidores públicos, sua tradicional base política, responsável maior por sua vitória eleitoral para a prefeitura de Belém, território que sediará a COP-30 e, em contraposição, a cúpula dos povos. A vida é dura. A luta continua!