Na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, o Fórum de Entidades do Serviço Público de Belém realizou Assembleia Geral Unificada no Clube Campestre do SINDTIFES onde discutiram a proposta de acordo dada pela Prefeitura de Belém.
Após 16 dias em greve, os servidores votaram pela suspensão da greve e manutenção das mobilizações e do estado de greve, visando garantir que os servidores sejam plenamente valorizados.
A prefeitura de Belém definiu antecipar o realinhamento salarial dos servidores gerais e da FUNPAPA (que têm portaria própria) para o dia 1º de abril de 2024, ao invés de maio. Na proposta da prefeitura, o reajuste será de 3,71%, além de reajuste no vale-alimentação dos servidores públicos municipais para R$ 400,00. A suspensão do vale-alimentação para servidores em licença saúde também será realizada após 90 dias da licença, ao invés de 30, com estudos para manutenção em prazo ilimitado. Também não serão descontadas as faltas decorrentes da greve, e garantir diálogo permanente com os servidores públicos para garantir a valorização das categorias.
O Comando da Greve, durante a assembleia, propôs aceitar a proposta da prefeitura, considerando não haver base legal para continuidade da greve, no entanto, os servidores pretendem continuar a mobilização e o estado de greve para garantir que a Câmara dos Vereadores aprove as emendas do Mandato Coletivo e outros vereadores apoiadores da greve, para que o realinhamento total esteja incluso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, por consequência, na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Fórum havia proposto, além do que foi definido pela Prefeitura de Belém, que fosse feita a convocação dos concursados na SEMAD e SEMEC, reajuste no pagamento dos temporários e reajuste total dos servidores municipais, que continuam recebendo abaixo do mínimo no vencimento base.
"Derrotamos a política de reajuste zero da prefeitura para os servidores municipais, nossa mobilização garantiu avanços em nossa pauta de reivindicações. Sem a greve seria impossível garantir essas conquistas. Nossa categoria mantém o estado de greve e vamos seguir pressionando o executivo e a Câmara de vereadores de Belém para que se coloque no orçamento da cidade os valores referentes ao realinhamento do salário base ao salário mínimo nacional, as melhorias nas condições de trabalho e o pagamento dos pisos do Magistério e da Enfermagem. A luta vai seguir até conquistar a valorização necessária que nossa categoria merece" afirmou a Vereadora Professora Silvia Letícia que é Coordenadora Geral do SINTEPP Belém e do Fórum de Entidades dos servidores.
Os servidores municipais lotados na SEMEC (Educação), SESMA (Saúde), SEMAD (Administração), SEMMA (Meio Ambiente), FUNBOSQUE, SECON (Economia), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), Guarda Municipal, SEMOB (Mobilidade Urbana), Prontos Socorros do Guamá, da 14 de março, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), SESAN (Saneamento) e FUNPAPA (Assistência Social) decidiram deflagrar a greve do funcionalismo público, no último dia 26 de março.
Texto e imagens: Equipe Mandato Coletivo/info.revolução
