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Informação Completa

INFORME SERVIDORES MUNICIPAIS - CAMPANHA SALARIAL 2023

Por: Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Municipais de Belém

Respostas da mesa de negociação dia 13/06/2023


A reunião teve início às 11h e estiveram presentes os representação das Entidades que compõe o Fórum e representantes da SEMAD, SEFIN, PGM, SECONT, as quais apresentaram a situação financeira da Prefeitura e deram a seguinte resposta às demandas dos servidores do funcionalismo público de Belém listadas a baixo:


1. Realinhamento do vencimento base ao salário mínimo


Resposta: Governo Não apresentou proposta*; após resposta negativa o Fórum fez novamente proposta de incorporação do Abono Salario mínimo ao vencimento base e a aplicação da Lei assegurando que 50% dos efetivos ocupem cargos de DAS desonerando a folha em mais de 60 milhões ao ano, e sugeriu um calendário para realinhamento do vencimento até 2024. *Resposta o governo* não teve posicionamento, nem cogitou a possibilidade de fornecer calendário para realinhamento.


2. Reajuste no Vale Alimentação ao valor da cesta básica;


Resposta: Não há proposta



3. Não retirada do Vale alimentação para servidores afastados por motivo de saúde


Resposta: Prefeitura não realizou as análises propostas na última mesa do dia 15/05 e não forneceu retorno sobre a demanda, ficando apenas de analisar sem prazo pra responder.


4. Vale Transporte no contracheque


Resposta: Prefeitura alega que a pauta deve sair da mesa geral e ir pra pauta setorial de cada categoria, não dando resposta sobre a demanda


5. Restruturação no IASB;


Resposta: Manutenção da proposta anterior de retomada da comissão, porém sem data para reunião.


6. Definição das Gratificações que incorporam na aposentadoria;


Resposta: A PGM já tem parecer sobre as Gratificações e até final de julho vão cessar os descontos, não tivemos novamente acesso a listagem das Gratificações, As entidades devem acionar as assessorias jurídicas para verificar as medidas cabíveis que não irão gerar perdas aos servidores


7. Reforma da Previdência


Resposta: Manutenção da proposta das mesas anteriores, caso ocorra a prefeitura se comprometeu a complementar a remuneração referente as perdas do reajuste da alíquota


8. Política de moradia para servidores públicos;


Resposta: Ainda estão elaborando plano havendo necessidade de reunião entre SEFIN SEHAB, para alinhamento, sem data definida para instalação.


9. Concurso Público;


Resposta: Não haverá novos concursos em 2023*, haverá somente nomeação a partir do final de julho, para os aprovados no concurso realizado pela SEMAD, sendo que a entrada de concursados será em substituição aos contratados de maneira escalonada a princípio serão chamados servidores para Sesma e Semec.


10. Mesas de negociação específicas


Resposta: Não há proposta de calendário.


Os representantes das entidades presentes na reunião, discutiram e deliberaram que haverá assembleia das categorias para definir os rumos da Campanha salarial 2023.


Calendário de atividades.


14/06- Assembleia dos Servidores da Funpapa. 8:00 / local: Hotel Ipê.


20/06- Assembleia dos Servidores do IPMB/IASB. 11:00 / local: IASB.


14/06- Reunião das Entidades do Forum. 15:00 / local: Sede SINDSAÚDE


Fórum de Entidades de Belém

AGEMBE -Associação dos Guardas Municipais de Belém.

SINTSUAS-FUNPAPA - sindicato das/os Trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social-FUNPAPA

ASSESAN - Associação de Servidores da SESAN.

ASEMMA - Associação dos Servidores da SEMMA

SERVIDORES DO HPSM GUAMA.

ASSIPREB -Associação dos Servidores dos Institutos de Previdência e Assistência do Município de Belém.

SIGBEM -Sindicato dos Guardas Municipais de Belém.

SINTEPP Belém. Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará - Coordenação Belém.⁩

SINDSAÚDE Pará - Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Pará.

ASSICOM - Associação dos Servidores das Ilhas de Cotijuba, Outeiro e Mosqueiro. ASSECON - Associação dos servidores da SECON.

SISFAB -Sindicato dos Servidores Fazendarios do Município de Belém. ASCEMB:Associação de Servidores dos Cemitérios Municipais de Belém.

SINTESP/PA- NM: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará - Núcleo Metropolitano ⁩

SINASCE /Pa -Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias dos Municípios do Estado do Pará.

SINTBEL- Sindicato dos Servidores NAS Entidades Públicas Concessionárias do Sistema de Transportes e do Tráfego Urbano do Município de Belém (SEMOB) -

ASASBEL- Associação dos Agentes de Saúde de Belém - 17:19


VIDEO INFORME DA NEGOCIAÇÃO LOGO APÓS A REUNIÃO




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