Por: Suzete Chaffin e Vera Coimbra – Servidoras Públicas, militantes do Coletivo Feminista Marielle Vive
Os acontecimentos de violência contra as mulheres, trazidos a público no último período, evidenciam a urgência de intensificar a luta pela libertação das mulheres.
Dados estatísticos corroboram a gravidade essa situação no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, a cada 7 horas uma mulher é vítima de feminicídio; 81,7% delas são mortas pelo ex ou atual companheiro e 62% são negras.
O vídeo do procurador que agrediu brutalmente a procuradora-geral do município de Registro/SP, com socos, pontapés e palavrões é estarrecedor. A atitude corajosa da procuradora contrasta com a do delegado do caso, que diante de vídeos, liberou o agressor sob a alegação de que não houve flagrante. Foi a pressão popular que o fez recuar e prender o agressor, agora réu. A condenação desse machista covarde deve ser exemplar, porque houve tentativa de feminicídio e, só não acabou em morte porque foi impedido pelas colegas de trabalho. Somente com punição os misóginos (pessoas que sentem ódio por mulheres) aprenderão a lição.
A violência sexual também cresceu em 2021. Das 66 mil vítimas de estupro, 75,5% são vulneráveis, incapazes de consentir. 61,3% têm até 13 anos, ou seja, são mais de 4 crianças estupradas a cada hora, mais de 30 mil meninas, só no ano passado.
Isso nos remete ao revoltante caso da menina de 11 anos, vítima de estupro em Santa Catarina. Ela teve o direito ao aborto legal negado por uma juíza, que a manteve em um abrigo e cometeu abuso ao induzi-la a “aguentar mais um pouquinho” para que o bebê nascesse e fosse encaminhado à doação. A juíza Ignorou a mãe, que devia responder pela menina. No fim das contas a menina conseguiu fazer o procedimento, porque criança não é mãe!
Para dificultar o aborto legal, Bolsonaro se apoia no retrocesso dos Estados Unidos, onde a Suprema Corte revogou Lei de 1973 e retirou das estadunidenses o direito ao aborto, na maioria dos Estados. O governo Bolsonaro emitiu cartilha, na qual baixa orientação para que médicos não façam o procedimento, sob a afirmação de que “todo aborto é crime”. Fake News! No Brasil o aborto é legal em 3 situações: 1) quando há gravidez resultante de estupro; 2) risco para a vida da mulher (Código Penal, 1940); e 3) em caso de anencefalia; quando não há formação do cérebro (decisão do STF, 2012).
O caso Klara Castanho trouxe à tona o debate sobre a descriminalização do aborto. A atriz (21), foi alvo de sites de fofoca que invadiram sua privacidade, o que a obrigou a anunciar que foi estuprada, só descobriu a gravidez na reta final da gestação e optou por entregar a criança para adoção. Felizmente, Klara foi acolhida pelo público, como deveriam ser todas as mulheres que sofrem violência. O jornalista fofoqueiro foi denunciado à Federação dos Jornalistas e a enfermeira, suspeita de divulgar a notícia, está sendo investigada.
A violência sexual é pouco denunciada, porque ao invés dos estupradores, as vítimas é que são criminalizadas e perseguidas. Até mesmo nas novelas as mulheres que abortam são pobres, desesperadas, tratadas como criminosas e, geralmente, são mortas no final.
Porque nos queremos vivas, temos que seguir a onda verde (simbolizada por lenços verdes), que tomou conta da América Latina e lutar por educação sexual para decidir; contraceptivos para não engravidar; por aborto legal e seguro no SUS para não morrer.
CORAGEM PARA DENUNCIAR ASSÉDIO SEXUAL E MORAL
A certeza de impunidade, a cumplicidade dos pares, o medo da perseguição/punição e a complacência geral com o desrespeito às mulheres são os elementos sempre presentes nos casos de assédio sexual, em todos os meios dos quais temos conhecimento. Não foi diferente no asqueroso caso de assédio às funcionárias da Caixa Econômica Federal, promovidos pelo agora ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães, bolsonarista de primeira hora.
Além de tocar fisicamente as funcionárias, sem consentimento, o ex-presidente, agora investigado pelo Ministério Público Federal, em viagens de trabalho abusava das funcionárias com expressões como “vai lá tomar banho e volta aqui (no quarto dele) para a gente conversar sobre sua carreira”.
É agravante considerar que isso ocorreu em empresa pública, onde o medo de falar, devido à falta de apoio, a leniência em relação aos criminosos e a culpabilização da vítima, infelizmente não é um caso isolado.
E não ocorre somente no Brasil. Em Hollywood, as denúncias contra o produtor Harvey Weinstein, de abusos contra quase cem mulheres, deram visibilidade ao movimento #Metoo.
O assédio sexual também é registrado em empresas privadas. Na TV Globo, por exemplo, dois casos tiveram grande repercussão. Em 2017, uma figurinista teve coragem de trazer a público os assédios do ator José Mayer. Em 2019, o então ex-diretor de humor Marcius Melhen foi acusado de assédio por duas atrizes famosas, apesar da tentativa da direção da Globo de salvar a imagem do abusador.
É imprescindível que o MPF apure os fatos e puna Pedro Guimarães por seus crimes. Incluindo, os de assédio moral, que ainda precisa ser confirmado como crime pelo Senado e, não foi ratificado pelo governo brasileiro, na Convenção 190 da OIT, que visa definir padrão ético e barrar esse tipo de violência no mundo do trabalho.
Toda solidariedade, apoio e admiração do Coletivo Feminista Marielle Vive às vítimas do sadismo de Guimarães. É preciso coragem para denunciar. Assédio Sexual é crime, tem que ser denunciado para investigação e punição.
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