Vereadora expôs condições precárias da rede municipal de ensino, que afetam profissionais e estudantes
Nesta sexta-feira (14), a Professora Vereadora Silvia Letícia esteve presente em reunião no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), como dirigente municipal do Sindicato dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) em Belém. No encontro, foram discutidas questões relativas às condições precárias das instituições municipais de ensino para alunos e professores. Ela e outros professores e representantes da categoria reuniram com a Promotora de Justiça e Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Leane Fiuza de Mello, que convocou audiência extrajudicial com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), Conselho Municipal de Educação e Fórum Paraense de Educação Infantil. Foi tratado sobre a lotação de professores e alunos na educação infantil e fundamental na rede municipal, em especial sobre a contratação de pessoas sem a formação devida na área, a superlotação de salas de aula e a falta de profissionais capacitados para trabalhar com alunos que possuem deficiências.
“O Sintepp Belém exigiu a ampliação da rede com construção de escolas, exigiu investigações sobre as condições de oferta via OSC, lotação de professoras de arte e educação física; redução do número de alunos por turma e apoio profissionalizado a alunos com deficiência em sala”, informou a vereadora. Na reunião, a Semec respondeu que lotou dois professores por turma de berçário, e que está ampliando a rede para 4 novas escolas, além da ampliação de pelo menos outras 16 já existentes. A secretaria também afirmou que está nomeando concursados e pretende nomear, até dezembro de 2023, mais 120 professores na educação infantil. O Sintepp Belém foi orientado a acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT), para tratar sobre as condições de trabalho dos profissionais da educação na capital. Texto: Equipe Mandato Coletivo Professora Silvia Letícia
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