CONTRA A FRENTE AMPLA. FORA BOLSONARO E HELDER BARBALHO. ABAIXO O AJUSTE FISCAL!
Afirmar o PSOL como Alternativa política
“O caminho da luta, da mobilização direta, do apoio às greves pelas reivindicações é o caminho central por onde passa a defesa por melhores salários, o direito ao trabalho, à terra e para enfrentar os ataques do imperialismo, dos capitalistas e seus governos”. Assim está escrito no programa de fundação do PSOL. Palavras que servem perfeitamente para descrever o perfil da atual coordenadora geral do SINTEPP-Belém, Silvia Letícia, dentre inúmeras e aguerridas lutadoras que temos em nosso partido.
1. POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES, DO POVO POBRE, DA PERIFERIA, DO CAMPO E DA FLORESTA
O lançamento da pré-candidatura da Professora Silvia Leticia ao governo do estado do Pará está a serviço de cumprir esse programa, escrito por várias mãos e aplicado diariamente na luta de classes por milhares de outras mãos. Um programa que foi certeiro ao afirmar, em 2004, que “na medida em que o governo Lula acelera a rota para o precipício, abre-se um caminho para uma alternativa de esquerda consequente, socialista e democrática, com capacidade de atrair e influenciar setores de massas, e oferecer um canal positivo para os que acreditam em um outro Brasil”. A Professora Silvia Leticia coloca seu nome à disposição para construir esse sonho coletivo e para a luta contra a “refundação” do PSOL.
2. Uma mulher trabalhadora para o governo do Estado do Pará
A disputa eleitoral não será uma batalha fácil. O governo patronal de Helder Barbalho, tristemente sustentado por partidos que se reivindicam “de esquerda”, como o PT e o PCdoB, em seus três primeiros anos já demonstrou que nada tem a oferecer à classe trabalhadora, ao povo pobre, aos povos indígenas, aos camponeses e sem-terra. Entretanto, sob o discurso de que é necessário a unidade de todos aqueles que compõem um fictício “campo democrático”, esses partidos irão novamente lançar dúvidas e ilusões para dividir a nossa classe, o nosso povo.
Vão tentar esconder o fato de que o governo Helder aprovou a reforma da previdência estadual, ampliando o caminho para sua privatização completa, seguindo o modelo proposto por Paulo Guedes e Bolsonaro; que o governo Helder mandou a polícia de choque impedir e reprimir a realização de um ato antifascista em Belém contra o governo Bolsonaro; que o governo Helder segue as mesmas diretrizes de Bolsonaro e que a bancada parlamentar do MDB no Congresso Nacional, segundo levantamento do Congresso Em Foco, votou junto com o governo Bolsonaro em 88% das vezes.
3. Governo Helder é inimigo do povo pobre
Helder conseguiu a proeza de unificar bolsonaristas, tucanos e petistas na ALEPA, para formar sua base de apoio parlamentar e assim pavimentar o caminho para a aplicação de um programa de ataque aos direitos dos trabalhadores e destruição do meio ambiente, que garante os enormes lucros de empresários locais e transnacionais, fazendo vista grossa à onda de crimes e violência que envolvem grilagem de terras, mineração ilegal e narcotráfico, no estado do Pará.
Durante três anos o governo cozinhou em banho-maria o sindicalismo pelego, conseguindo a desmobilização quase completa dos servidores públicos estaduais, que acumulam 19,99% de perdas salariais apenas durante a gestão Helder/MDB, e agora, em ano eleitoral, acena com a possibilidade de conceder reajuste para repor somente metade desse valor, e afastando por completo a possibilidade de ganho real dos salários sobre a inflação.
4. Governo Helder é inimigo do meio ambiente, dos povos indígenas e da população tradicional
Os números do desmatamento na Amazônia vêm batendo recordes nos últimos 3 anos. Em 2021 com um crescimento de 29%, foram 10.362 km² de mata nativa destruída por conta da expansão da agropecuária e da mineração. Na região Norte, o Pará segue na liderança absoluta: 39% de toda essa devastação registrada no ano passado, ocorreu em florestas no estado, tanto em áreas sob proteção federal, quanto estadual. A aliança entre Bolsonaro e Helder é explícita, em termos de destruição dos biomas amazônicos, e precisa ser urgentemente combatida.
Desse total destruído, cerca de 125 km² foram de floresta derrubada no entorno de áreas de mineração (legal e ilegal), representando um acréscimo de 62% se comparado a 2018, ano anterior à posse de Helder e Bolsonaro. Estudos apontam que a atuação de madeireiras ilegais nas áreas de extração mineral legalizadas, elevam em até 12 vezes o tamanho da área prevista nos licenciamentos ambientais. Mas no Pará, o crime ambiental compensa. Em 2019 o governador sancionou a lei aprovada pelos representantes do latifúndio na ALEPA, e virou as costas para mais de 60 entidades que denunciavam a facilitação da regularização fundiária como uma gigantesca farra da grilagem de terras públicas no estado.
Com a implantação de grandes projetos na Amazônia, que impactam negativamente o meio ambiente, vêm juntos a criminalidade e o aumento da violência. O Pará ocupa a 7ª posição, na lista dos estados com maior número de crimes violentos letais intencionais: foram 2.336 vítimas em 2021, que representa uma taxa de 26,6 mortos por 100 mil habitantes (fonte: Monitor da Violência/USP). Nas regiões de expansão agropecuária e mineral e onde a grilagem de terras não para de crescer, a realidade é pior. Dados de 2020 (fonte: Fapespa/Gov.Pará) mostram que a taxa média do estado foi de 31,50 mortes violentas por 100 mil habitantes. Entretanto, em Anapu, onde Irmã Dorothy foi assassinada, a taxa foi de 87,39. E em áreas de garimpo, também foi elevada: Itaituba (50,30); Curionópolis (67,24); Novo Progresso (93,15).
5. Auditoria da dívida pública estadual e combate à corrupção
O Boletim Mensal de Arrecadação, divulgado pela SEFA no final de janeiro, mostra que o governo Helder arrecadou em 2021 o total de R$ 28,7 bilhões, um aumento nominal de 17,2% em relação a 2020. Desse montante, R$ 16,9 bi foram com o ICMS, que teve uma arrecadação nacional histórica (R$ 637 bi), especialmente devido ao pagamento de impostos sobre energia, combustível e alimentos.
Mas essa arrecadação recorde de impostos não se reverte para a melhoria geral da condição de vida dos trabalhadores e do povo pobre do Brasil e do Pará, pois grande parte vai para os bolsos dos banqueiros e especuladores financeiros que lucram com o pagamento da dívida pública, que nunca sofreu uma auditoria oficial ou escorre pelo ralo da corrupção. É necessário um governo que faça uma auditoria das finanças do Estado e esteja a serviço do povo pobre e trabalhador, da juventude e da população que vive na periferia
VEJA ALGUMAS DE NOSSAS PROPOSTAS
1 - VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Realizar Concurso Público para todas as áreas da educação, da saúde e do serviço público estadual;
Pagar o Piso Salarial Nacional para o magistério estadual;
Garantir Reajuste Salarial com reposição de perdas e ganho real para todo o funcionalismo público estadual;
Construir, de acordo com a categoria, um plano de cargos, carreira e remuneração unificado de trabalhadoras e trabalhadores da educação estadual;
Ampliação e reforma das escolas estaduais;
Promover eleição direta para direção das escolas estaduais. Basta de Assédio Moral!
Garantia de uma educação inclusiva com acessibilidade, assistente social, psicólogos, estagiários dos cursos de graduação em educação, formação docente e atendimento ao aluno nas escolas estaduais;
Fortalecer e ampliar o atendimento à educação de jovens, adultos e idosos nas escolas estaduais;
Fortalecer o ensino médio técnico em meio ambiente, em tempo integral nas escolas estaduais;
Fortalecer o ensino da arte, esporte, lazer na escola, valorizando novos talentos em todo o Estado;
Incentivar a organização de espaços de formação popular nos municípios: cursos pré-vestibulares, preparatórios ao ENEM; bibliotecas comunitárias e de acesso à leitura;
Implantar a FARMÁCIA DO POVO nas unidades estaduais de saúde, com a presença de profissionais farmacêuticos no atendimento à população;
Valorizar a categoria da área da saúde, garantindo salários dignos, melhoria nas condições de trabalho e quantidade de trabalhadoras e trabalhadores compatível com as necessidades das unidades de saúde estaduais.
Garantir o pagamento ao Piso Salarial das trabalhadoras e trabalhadores em enfermagem, técnicos e auxiliares e às 30 horas semanais como jornada de trabalho.
2 - COMBATE AO DESEMPREGO E À VIOLÊNCIA
Criar FRENTES DE TRABALHO nos municípios mais pobres do Estado;
Organizar, juntamente com os municípios, usinas de reciclagem e beneficiamento do lixo;
Legalizar e regulamentar a situação de todos os trabalhadores informais que atuam no serviço público estadual;
Garantir Renda Básica de um (01) salário mínimo para desempregados no Estado;
Apoiar a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Trabalhar menos para que todos trabalhem
3. DIREITO À MORADIA DIGNA
Regularizar a situação de todas as ocupações urbanas e rurais existentes no Estado;
Combater a especulação imobiliária, o latifúndio e a grilagem de terras públicas no Pará;
Incentivar a criação de Conselhos de Moradores para deliberar os assuntos que dizem respeito ao estado e às cidades;
Financiar projetos de saneamento e urbanização das prefeituras, que valorizem os espaços nos bairros de periferia nos municípios do Pará.
4 - TRANSPORTE PÚBLICO COM QUALIDADE
Melhorar a qualidade dos transportes intermunicipais;
Congelar as passagens dos ônibus intermunicipais e garantir passe livre para estudantes e desempregados;
Regulamentação dos transportes alternativos que atuam nas viagens intermunicipais;
Fazer aplicar a Lei da Acessibilidade nos transportes públicos em todo o Estado.
5 - CULTURA, DIVERSÃO E ARTE
Criação de pontos de Cultura nos municípios;
Realização da Bienal de Cultura Estadual como incentivo à produção musical;
Promoção de festivais com justa premiação de Quadrilhas e Cordões de Pássaros Juninos, nos municípios paraenses;
Incentivar a realização de festivais de cultura e arte sob a organização e controle dos grupos culturais, em todo o Estado;
Participação dos grupos culturais na definição de editais. Incentivar a criação de Fóruns Setoriais de Cultura e lutar para que os grupos culturais participem das decisões de políticas públicas de valorização, capacitação e profissionalização em cultura no Estado do Pará.
6 - PELO LIVRE DIREITO DE AMAR
Defender as pautas do movimento feminista e LGBTQIA+. Pela criação da Secretaria Estadual da Diversidade com as organizações envolvidas;
Defender todas as formas de família sem preconceito e discriminação.
Combater a homofobia e a violência contra travestis, transexuais e a comunidade LGBTQIA+
Garantir o direito à autodefinição de gênero em todo o Estado;
Garantir o direito de travestis e transexuais à saúde integral e às políticas públicas estaduais de atendimento às LGBTQIA+.
Criar cotas de trabalho para mulheres e homens trans em todas as áreas de poder do estado;
Criação do Selo Estadual para estabelecimentos comerciais de ambiente livre da homofobia e de acolhimento para LGBTQIA+.
Criação de uma Delegacia Especial de combate à violência a população LGBTIQIA+
7 - LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER
Garantir igualdade de direitos entre gêneros. Salário igual para trabalho igual.
Garantir a participação da mulher na vida pública, em todas as funções sociais, políticas e econômicas de liderança, em todo o Estado;
Combater a violência de gênero, contra o feminicídio e a cultura do estupro, no estado do Pará;
Implementar no currículo das escolas estaduais educação sexual para prevenir gravidez indesejada; distribuir contraceptivos para evitar a gravidez; defender o aborto legal e seguro para evitar a morte de mulheres motivada por abortos clandestinos.
Construção do Centro de Acolhimento às mulheres e Lgbts vítimas de violência nos municípios do Pará;
Criar Auxilio Econômico para mulheres vítimas de violência e assessoramento jurídico gratuito garantido pelo poder público estadual;
Criar aplicativos e botões de pânico em todas as cidades do estado que ajudem as mulheres e LGBTQIA+ a denunciarem ao poder público a violência de gênero e homofóbica.
8 - VIDAS NEGRAS IMPORTAM
Combater todo o tipo de preconceito racial;
Reafirmar as cotas para a população negra nas instituições e espaços públicos estaduais;
Construir e incentivar a implantação de Centros de Cultura Negra estadual em todas as regiões do Pará;
Combater a intolerância, a violência e o abuso contra a população negra;
Combater a intolerância religiosa. Defender a existência das religiões de matriz africana;
Aplicar a Lei 10.639/2003 do ensino, de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo da educação básica nas escolas estaduais;
9. NOSSA LINDA JUVENTUDE
Valorização da escola pública, com ensino integral, que funcione aos fins de semana com atividades culturais e esportivas como mecanismo de combate à violência no Estado;
Investir em infraestrutura urbana em torno dos polos comerciais dos bairros de todas as cidades para combater a violência e o desemprego;
Implementar um plano de obras públicas e sociais que privilegie o 1º emprego nos municípios paraenses;
Implementar a formalização do trabalho através da assistência social, técnica e profissional em todo o Estado;
Garantir à juventude e à população pobre, livre acesso a cinemas, teatros e espaços públicos promotores de cultura.
Garantir gratuidade de acesso à internet em escolas e ambientes públicos estaduais;
Incentivar a organização de grêmios livres e auto-organização estudantil nas escolas estaduais.
10 - PROPOSTAS PARA DEFENDER O MEIO AMBIENTE
Desenvolver parcerias com as prefeituras para incentivar o uso da bicicleta e ampliar a oferta de transporte público.
Financiar a construção de ciclovias e ciclofaixas.
Criar comitês populares de gestão do transporte público.
Definir políticas públicas para implantar a “tarifa zero” no transporte coletivo.
Combater a especulação imobiliária. Planejamento habitacional que não comprometa a preservação das áreas de mananciais e áreas verdes.
Elaborar programa de coleta e uso de águas pluviais que contemple edifícios públicos e privados, em área urbana e rural.
Incentivar a compostagem de resíduos sólidos orgânicos como alternativa ao uso de fertilizantes químicos.
Impulsionar a coleta seletiva de lixo, a reciclagem e o apoio às cooperativas de catadores.
Estimular programas de formação continuada em agroecologia, permacultura e sistemas agroflorestais. Incentivar as hortas urbanas.
Contra as privatizações e concessões de parques e florestas. Revogar as privatizações e concessões já realizadas.
Elaborar planos ecoturísticos sustentáveis, integrados com outras políticas ambientais dos municípios.
Adequar a política fundiária à política ambiental, sob controle dos trabalhadores.
Estimular a formação de educadores ambientais. Reforçar a interdisciplinaridade da educação ambiental.
Apoiar a criação de núcleos autônomos universitários de indígenas e quilombolas, com professores indígenas e quilombolas, e matérias baseadas nas ciências dos povos da floresta.
Estabelecer programas de arborização que respeitem o mínimo sugerido pela OMS de uma árvore por habitante.
Atuar fortemente para o reflorestamento de áreas degradadas.
Combinar arborização urbana com agroflorestal, quando possível, com espécies nativas e árvores frutíferas.
Garantir os direitos dos povos indígenas, populações quilombolas e comunidades tradicionais. Reconhecer os Protocolos de Consulta livre, prévia e informada, garantindo o direto ao veto.
Promover ações para a imediata demarcação de territórios indígenas e quilombolas.
Combater a criminalização de grupos indígenas e quilombolas em processo de reivindicação e luta em defesa de seus direitos.
Definir o Estado do Pará como zona livre de projetos de REDD+.
Suspender o projeto de construção da “Rodovia da Liberdade”, que causará impactos em áreas de proteção ambiental e no Quilombo do Abacatal.
Suspender o projeto da derrocado do Pedral do Lourenço e de outros projetos que causarão danos sociais e ambientais irreversíveis.
Apoiar a resistência das populações costeiras e comunidades de pescadores contra a exploração de petróleo no litoral do estado.
Apoiar a formação de guardas florestais indígenas, para a defesa de seus territórios. Definir políticas públicas para retirar os invasores de APAs e Terras Indígenas.
Combater o garimpo em terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Suspender a instalação de empresa de refino de ouro em Belém e gerar empregos com o ecoturismo.
Professora Silvia Letícia, pré-candidata ao governo do Pará pelo PSOL
Com essas propostas, queremos debater com a população do Pará que é possível inverter prioridades e governar para o povo pobre e trabalhador. Nós, do PSOL, não podemos ficar acomodados, apenas comentando e criticando a realidade. Temos que incentivar o papel de agente transformador da sociedade que a militância do PSOL corretamente reivindica. Não podemos apenas ficar observando Helder Barbalho dar continuidade à política de Jatene/PSDB, de priorizar o atendimento das demandas dos ricos e poderosos.
Por isso apresentamos o nome da Professora Silvia Letícia para a disputa do governo estadual. Uma professora, sindicalista e lutadora; uma mulher que se propõe a virar pelo avesso o jogo político em nosso estado, e colocá-lo à serviço dos trabalhadores, do povo pobre, das minorias oprimidas, dos camponeses e sem-terra, dos quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas. Basta dos acordos com os grandes empresários, com o latifúndio assassino, com madeireiras e mineradoras estrangeiras. O PSOL vai governar com o povo, com a classe trabalhadora mobilizada.
ATENCÃO
FAKENEWS É CRIME! CONTRA A VIOLÊNCIA POLÍTICA!
A PROFESSORA SILVIA LETÍCIA, POR SER UMA MULHER DE CORAGEM E LUTA VEM SOFRENDO EM SUAS REDES SOCIAIS UMA VIOLENTA CAMPANHA DE CALÚNIAS QUE TENTA DESQUALIFICAR SUA BIOGRAFIA DE ESTAR SEMPRE AO LADO DAS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES, DAS MULHERES, DO POVO POBRE DA CIDADE, DO CAMPO E DA FLORESTA, POR SER UMA MÃE PELA DIVERSIDADE E CONTRA O RACISMO. SÃO CRIMINOSOS QUE PRODUZEM NOTICIAS FALSAS (FAKENEWS) CONTRA UMA LUTADORA DO POVO. NÃO ACREDITE EM MENTIRAS E NOS AJUDE A COMBATER ESSE CRIME.
A PROFESSORA SILVIA LETÍCIA JÁ TOMOU TODAS AS PROVIDENCIAS LEGAIS DENUNCIANDO ESSA PRÁTICA NA DELEGACIA DE CRIMES VIRTUAIS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AGUARDA UMA RESPOSTA CONTUNDENTE DAS AUTORIDADES PARA COIBIR OS CALUNIADORES. NÃO VÃO NOS INTIMIDAR!
Se você é trabalhadora e trabalhador, jovem, dona de casa, vive na periferia tem acordo com nossas propostas, quer se somar em nossa caminhada e acrescentar ao nosso programa sua plataforma de reivindicações, não perca tempo. Entre em contato com nossa EQUIPE DE APOIO.
EQUIPE: PROFESSORA SILVIA LETÍCIA
WHATSAPP: (91) 98193-9132 e (91) 98146-9500
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