O Mandato Coletivo da Vereadora Professora Silvia Letícia, apresentou o PROJETO DE LEI Nº 1729/2023, que dispõe sobre a criação de um programa de incentivo à prática esportiva, com a construção e manutenção de espaços públicos adequados para a prática de atividades físicas no Município de Belém.
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