top of page

Informação Completa

PROPOSTAS DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO EM TODOS OS DISTRITOS E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

EMENDAS APRESENTADAS PELO MANDATO COLETIVO DA VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETICIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DA PREFEITURA DE BELÉM PARA 2024

EQUIPE DO MANDATO COLETIVO: EDIVALDO MARTINS (ADIC), WLADIMIR VARELA (SESAN), PROFESSORA SILVIA LETICIA (SEMEC), KARINA LOPES (SESMA) E RAYME SOUSA (FUNPAPA)

1. EMENDA Nº 142 - R$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS) PARA O REALINHAMENTO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELÉM AO VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NACIONAL DE 2024.


2. EMENDA Nº 143 - R$ 4.212.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) – PARA O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BELÉM NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).


3. EMENDA Nº 144 - R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) – PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APOIO NOS DISTRITOS PARA O TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA POPULAÇÃO.


4. EMENDA Nº 145ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO UNIFICADO DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM (SEMEC).


4. EMENDA Nº 147ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM MÁRIO VILLA BOAS, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO CESAR, 145 – BAIRRO DE VAL-DE-CÃNS.


6. EMENDA Nº 148ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA FEIRA DA PEDREIRA.


7. EMENDA Nº 149 - ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE INFOCENTROS PARA ACESSO E INFORMAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL NOS DISTRITOS.


8. EMENDA Nº 150 - ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA FEIRA DO GUAMÁ.


9. EMENDA Nº 151 - ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DA FUNPAPA.


10. EMENDA Nº 152 - R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) – PARA IMPLANTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NOS BAIRROS DE ICOARACI, SÃO BRÁS E GUAMÁ.


11. EMENDA Nº 153 – R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) – PARA IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA POPULAR NOS BAIRROS DE ICOARACI, SÃO BRÁS, CAMPINA E GUAMÁ.


12. EMENDA Nº 154 - ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DA FUNPAPA.


13. EMENDA Nº 155 - ACRESCENTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA FUNPAPA.


DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO
As emendas apresentadas pelo Mandato Coletivo da Vereadora Professora Silvia Leticia na Câmara dos Vereadores de Belém, para o funcionalismo público, foram debatidas nas diversas reuniões, em apenas 7 meses de mandato, com trabalhadores e trabalhadoras das mais distintas categorias do funcionalismo público e do setor privado, com donas de casa, estudantes, desempregados, população LGBTQIA+. Foram emendas deliberadas nas plenárias do Conselho Político do Mandato Coletivo.
PLENÁRIA DO CONSELHO POLÍTICO DO MANDATO COLETIVO DA VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETICIA

BAIXE AQUI BOLETIM INFORMÁTIVO DAS EMENDAS APRESENTADAS PELO MANDATO COLETIVO DA VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETICIA

BOLETIM INFORMÁTIVO EMENDAS ORÇAMENTO
.pdf
Fazer download de PDF • 4.92MB


437 visualizações0 comentário

Commentaires

Noté 0 étoile sur 5.
Pas encore de note

Ajouter une note
bottom of page