A Vereadora Professora Silvia Letícia (PSOL) protocolou e aprovou, na manhã desta segunda-feira (17), dois requerimentos importantes para diferentes setores da população belenense. O primeiro é relacionado ao Programa Skate por Lazer, do Governo Federal, enquanto o outro diz respeito à contagem de tempo de serviço dos servidores municipais na pandemia da covid-19
O requerimento 645/2023 pede que seja contabilizado o tempo de serviço de maio de 2020 a dezembro de 2021. A devolução do tempo de serviço é necessária para garantir férias, licença-prêmio, triênio, promoção por antiguidade, elevação na carreira, aquisição de estabilidade no serviço público, entre outros.
“Eu, como vereadora do município de Belém, estou solicitando à prefeitura a devolução e a contagem desse tempo de serviço que é um direito dos servidores públicos e servidoras públicas”, declarou a vereadora.
O mandato espera uma resposta positiva e coerente do Executivo Municipal, em especial do Prefeito Edmilson Rodrigues, eleito com a pauta de defesa das trabalhadoras e trabalhadores do município.
Skate por Lazer
O requerimento 644/2023 solicita participação no processo de Chamamento Público para o Programa Skate por Lazer, vinculado ao Ministério dos Esportes do Governo Federal. Segundo a vereadora "a seleção é importante para democratizar o acesso ao skate à população belenense e incentivar a prática esportiva, principalmente entre as mulheres e classes sociais mais baixas, ampliando a inclusão social no município."
Texto: Equipe Mandato Coletivo - Vereadora Professora Silvia Letícia
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