Organizada pelo Mandato Coletivo da Vereadora Professora Silvia Letícia, a sessão destacou a importância dessas trabalhadoras e trabalhadores, o meio ambiente, para a reciclagem, para a educação ambiental, como prevê a política nacional de resíduos.
O planeta vive uma emergência climática que se manifesta por meio de enchentes, inundações e calor extremo. Catástrofes que assolam principalmente o povo mais pobre. Neste sentido, é imperativo que sejam realizadas ações coletivas no sentido de enfrentar os problemas gerados pelo acúmulo de resíduos, por isso a Câmara Municipal de Belém realizou uma sessão especial para abordar um tema crucial: a situação das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis no município.
Organizada pelo Mandato Coletivo da Vereadora Professora Silvia Letícia, na manhã desta terça-feira (11), a sessão destacou a importância desses grupos na manutenção do meio ambiente e na redução do acúmulo de lixo.
A composição da mesa contou com as presenças de representantes das cooperativas como a Rede Recicla Pará (ARAL) e ASSESAN, Tribunal de Contas do Estado do Pará, a Empresa Ciclus Amazônia e a Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN).
Na abertura da sessão, a Vereadora Professora Silvia Letícia ressaltou a relevância do evento: “Vivemos em tempos críticos onde a ação de cada cidadão se torna essencial para a sobrevivência do planeta. As cooperativas de catadores desempenham um papel vital na coleta seletiva e na reciclagem, contribuindo significativamente para a preservação ambiental e para a economia circular. Esta sessão é uma oportunidade para darmos voz a esses trabalhadores e buscarmos soluções para os desafios que enfrentam. Apresentamos um projeto indicativo ao prefeito que possa reconhecer, que perceba a necessidade de valorizar profissionalmente a tarefa dos catadores e catadoras. Isso é um patamar importante. Mas reconhecer como sujeitos da construção dessa política significa valorizar o trabalho diretamente”
Silvia Letícia enfatizou “Queremos e precisamos saber qual é o plano, como será a relação do Poder Público com as cooperativas, afinal nós, do mandato coletivo, representado pelos nossos companheiros e companheiras que atuam no serviço público, como o Rayme Souza, da Assistência Social, a companheira Karina Lopes, da área da Saúde, o companheiro Wladimir Varela, do Saneamento Básico, que trabalhou durante anos nessa política e o companheiro Edivaldo Martins, representante da Associação dos coveiros e coveiras do Município de Belém, diga-se de passagem, uma categoria invisibilizada. Temos um princípio entre nós, a defesa do serviço e do servidor público da nossa cidade. E esse serviço, por que ele é importante? Porque ele afeta diretamente a qualidade de vida da população, em especial do povo pobre da nossa cidade. E o trabalho dos catadores, das catadoras, das cooperativas, o qual é um trabalho organizado, é coletivo! Por isso, nós não achamos importante a contratação individual dos catadores, mas sim das suas associações, das suas cooperativas, investindo nesse trabalho, nesse reconhecimento coletivo. Para a regulamentação nacional, já é um trabalho de utilidade pública. E por isso a discussão aqui vai para um patamar para construir uma política que aponte essa perspectiva, de reconhecimento desse trabalho e da importância desse trabalho. Quem mais tem condições de debater a educação ambiental nessa cidade que não sejam os catadores e as catadoras?”
Durante a sessão, as cooperativas e associações de catadores presentes, compartilharam suas experiências, desafios diários e cobraram da prefeitura soluções imediatas para que possam voltar a trabalhar com dignidade.
Sarah Reis, representante da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis da Águas Lindas (COOTARAL) destacou: “Ainda sofremos com a falta de infraestrutura adequada e reconhecimento do nosso trabalho. Precisamos de mais apoio para continuarmos contribuindo com a cidade e o meio ambiente.”
A sessão especial proporcionou um espaço de diálogo transparente e construtivo. Foram discutidas propostas e a proposição de um plano emergencial para melhorar as condições de trabalho dos catadores, como a criação de centros de triagem bem equipados e programas de capacitação profissional. Além disso, foi debatida a necessidade de uma maior integração entre as cooperativas e os programas municipais de gestão de resíduos.
Presente na sessão a Empresa Ciclus da Amazônia, a qual é a atual gestora de resíduos sólidos no município de Belém, Luiz Gomes — CEO da Ciclus — afirmou que “Precisamos cumprir o contrato da forma como ele foi criado. Precisamos deixar claro que a atividade não irá concorrer com os catadores, ela irá complementar. A Ciclus coletará os resíduos e levará até as associações e cooperativas. Já começamos a fazer a limpeza em algumas cooperativas. Nosso objetivo é disponibilizar equipamentos para acumular os resíduos no dia a dia. Algumas das cooperativas que fazem parte do diagnóstico têm algumas pendências fiscais. Para aquelas cooperativas que ainda não têm, venham ter a regularidade para existir de maneira legal. O destino do material reciclado será às cooperativas que fazem parte deste programa da prefeitura. Temos cooperativas com recursos diferentes, mas o objetivo da verba de 2 milhões é que a gente ajude a equipar as cooperativas para aumentar a capacidade de processamento. O plano de fundo do projeto é este, o detalhe importante é que esse valor de verba é investimento em equipamentos, onde tem até 4 anos para executar. Sendo que a primeira parte será a adesão de todos ao modelo, verificando as necessidades de cada cooperativa para a adesão ao programa de investimento”.
Presente na sessão, Maria Trindade, catadora, desabafou: “Houve várias reuniões para discutir sobre a empresa que seria contratada por 30 anos. Nenhuma cooperativa aceitou. As cooperativas têm parceria com a prefeitura, logo, a prefeitura precisa honrar com o que já estava trabalhando. Se tem verba para contratar a Ciclus, por que não contrata os catadores das cooperativas? É simples.”
Durante a sessão, o Mandato Coletivo entregou certificados de honra ao mérito para os catadores e catadoras, referendando o reconhecimento e relevância da utilidade pública dos serviços prestados à população Belemense.
Ao final da sessão, ficou decidido que será formada uma comissão para acompanhar e implementar as propostas discutidas, tal qual a resposta ao Plano emergencial proposto na última sexta-feira (7) e a consulta ao Tribunal de Contas do Estado, bem como a formalização da prefeitura em relação à proposta de aditivo. As cooperativas e associações aguardam respostas sobre os encaminhamentos até a quinta-feira, 13 de junho.
A Vereadora Silvia Letícia concluiu: “Saímos daqui com um compromisso renovado de lutar pela dignidade dos catadores e pela dignidade ambiental do nosso município. A voz deles foi ouvida e trabalharemos juntos para construir um futuro melhor para todos.”
Essa sessão especial é um marco importante no reconhecimento do trabalho das cooperativas de catadores e no fortalecimento das políticas de coleta seletiva em Belém, destacando a necessidade urgente de ações concretas em prol das melhorias ambiental e social.
Texto e imagens: Equipe Mandato Coletivo/info.revolução
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